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A Nota Técnica 2020.006 criou e atualizou algumas regras de validação que visam a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, que diz respeito à identificação do intermediador ou agenciador da operação.

Data de criação: 08/09/2021 Última edição: 08/09/2021 05:16:55

As alterações promovidas pelo Decreto 55.977, que passa a vigorar na data de hoje (01/04/2021), inclui também a ampliação da obrigatoriedade de emissão de contranota, que passará a ser exigida sobre as aquisições beneficiadas com o diferimento integral e parcial do ICMS, dispostos nas Seções I e II do Capítulo I, Título I do Livro III do RICMS/97.

Data de criação: 01/04/2021 Última edição: 01/04/2021 05:14:17

O Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto 55.797 de 19/03/2021, reduziu a alíquota de ICMS nas operações internas entre contribuintes, sendo instituído na forma de diferimento parcial.

Data de criação: 29/03/2021 Última edição: 01/04/2021 05:13:46