Foi publicada a versão BETA do novo leiaute do eSocial, para cumprimento do disposto na Lei nº 13.874/19 com reduções significativas dos números de campos, eliminando duplicidade de informação, foco na substituição de obrigações, e na exigência de informações já constantes na base de dados governamental.

Que o campo vem passando por uma grande transformação digital, não é novidade. Produtores Rurais já fazem uso de programas e softwares de gestão há algum tempo.

A novidade agora é que, além da necessidade de melhorias, o Produtor Rural passará a responder a uma obrigatoriedade fiscal em relação a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas.

Saiba quais são os estados obrigados a emitir

Na nova tabela, as alíquotas vão de 7,5% a 14% para os trabalhadores do setor privado e, para o setor público, podem chegar a 22%. Mas essas taxas são progressivas, ou seja, cobradas apenas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa, o que faz com que o percentual de fato descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) seja menor.